Carta de Serviços

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA compete:


I. planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas à saúde no Município;
II. manter, diretamente ou através de convênio, serviços de assistência médica e odontológica no Município;
III. desenvolver programas de apoio às atividades relativas à medicina preventiva;
IV. promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público;
V. realizar estudos e pesquisas relacionadas à saúde pública municipal;
VI. desenvolver atividades e programas relacionados à vigilância sanitária e epidemiológica no Município, visando à saúde coletiva;
VII. prestar orientação técnica a Secretaria de Educação.SEMEC nos programas de assistência ao escolar;
VIII. executar outras tarefas correlatas e determinadas pela Prefeita Municipal.

 

Secretário: Jose Alcides de Azevedo
Contato: Telefone: (62) 3374-1513
E-mail: josealcidesjp@gmail.com   
Endereço: Av. João Mariano Costa esq. com a Rua Sergio Severino Centro.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta de 8:00 as 11h e das 13:00 às 17h.
Manifestação ao usuário: (62) 3374-1513 / 3374-1493

 

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS terá a seguinte estrutura:


I - órgãos de direção e assessoramento superior:
a) Diretoria das Unidades Básicas de Saúde;


II - órgãos de execução:a) Setor de Vigilância em Saúde;
b) Setor de Unidades Básicas de Saúde;
c) Setor de Urgência e Emergência;
d) Setor do Programa de Saúde da Família;
e) Setor de Saúde Bucal;
f) Setor de Planejamento e Regulação;
g) Setor de Assistência Farmacêutica;
h) Setor de Atenção Básica;
i) Setor de Administração em Saúde.

 

III - órgão de cooperação:
a) Conselho Municipal de Saúde - CMS.

 

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS


Na Secretaria Municipal de Saúde o cidadão pode acessar os serviços:


1. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2. SETOR DE EPIDEMIOLOGIA
3. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
4. ALVARÁ SANITÁRIO
5. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
6. SAÚDE BUCAL
7. IMUNIZAÇÃO
8. EXAMES LABORATORIAIS
9. POSTO DE SAÚDE DA VARGEM GRANDE

 

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Descrição: Assistência farmacêutica integral, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos á população referida. Norteada pelos componentes básicos (CBAF), componente estratégico e componente especializado da assistência farmacêutica.


Público alvo: Cidadãos (pessoa física).


Requisitos necessários:
• Cadastro SIGAF (sistema integrado gerenciamento assistência farmacêutica)
• Documentos para cadastro: CPF, RG, CARTÃO DO SUS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
• Triagem de pacientes portadores de doenças crônicas HIPERDIA (hipertensão arterial e diabetes melittus) Atualizado em: 23/09/2019
• Documentos para triagem: CPF, RG, CARTÃO DO SUS, receituário, comprovante de endereço do paciente.
• Aquisição de glicômetro e tiras para medição da glicemia: triagem do paciente, relatório médico constando quantas aferições diárias.
• Apresentação de documento de identidade (do retirante), ou equivalente, (habilitação, carteira de trabalho) para retirada dos medicamentos referentes a RDC 20/2011 (antimicrobianos) e portaria 344/98 (Psicotrópicos)

 

Etapas do processo:
• Cadastramento no programa FARMÁCIA DE TODOS.
• Participação e controle dos pacientes HIPERDIA através dos PSFs, com posterior dispensação no SIGAF.
• Formulação da REMUME (relação municipal de medicamentos essenciais) baseada na RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais)
• Aquisição dos medicamentos do Componente estratégico da assistência farmacêutica, seguindo protocolos clínicos previamente estabelecidos pela SES (superintendência estadual de saúde).
• Aquisição dos medicamentos do CBAF (componente básico da assistência farmacêutica)
• Aquisição e montagem de processos referentes ao CEAF (COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) observando primeiramente o CID, (código internacional de doenças) e posteriormente a participação do paciente e do clínico ESPECIALISTA na montagem dos mesmos.


Prazo para prestação do serviço: Imediato. Acesso ao serviço: Presencial.

 

Taxa: Isento.

 

Previsão de atendimento: Ordem de chegada. Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)


Endereço de atendimento: Av. João Mariano Costa Qd. 13 Lt. 66, centro


Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 17h


Andamento do atendimento: (62) 3374-1513

 

Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco 

 

 

SETOR DE EPIDEMIOLOGIA


Descrição: Serviço de visitas mensais, em todos os imóveis da área urbana e povoado da Itapirapuã, seguindo normatização do PNCD do Ministério da Saúde; Visitas domiciliares mensais nas Zonas rurais para o controle da doença de chagas nos Postos de Informação de Triatomíneos; Avaliação de chagas nas áreas estratificadas no ano; Visitas quinzenais em pontos estratégicos como borracharias, cemitérios e imóveis mais propícios para a proliferação da dengue; Vacinação antirrábica canina em zona urbana e rural; Levantamento dos casos de leishmaniose visceral em cães suspeitos nas áreas previamente estratificadas de acordo com o PNCLV; Borrifação controle do Aedes aegypti na cidade; visitas domiciliares de orientação e manejo ambiental; Visitas de trabalho educativo em escolas e instituições.


Público alvo: Cidadãos (pessoa física e jurídica); Instituições Públicas/Privadas, comércios e imóveis em geral.


Requisitos necessários:
• Segundo as normas e diretrizes das Secretarias Federal, Estadual e Municipal.


Etapas do processo:
• Visitas diárias, quinzenais, mensais e atendimentos de demanda espontânea, segundo as normatizações vigentes no PNCD, PCDCH, PCFAD, PCDCHAV, PNCLVC


Prazo para prestação do serviço: Durante o ano em vigência, e respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde.


Acesso ao serviço: Visitas domiciliares ou demanda espontânea no setor.


Taxa: Isento.


Previsão de atendimento: Demanda espontânea por ordem de prioridade que cada caso necessita.


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)


Endereço de atendimento: Av. João Mariano Costa Qd. 13 Lt. 66, centro


Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 17h

 

Andamento do atendimento: (62) 3374-1513


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco 

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Descrição: 04 Unidades Básicas de Saúde - UBS com Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal, sendo duas com equipes de saúde Bucal e Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF (modalidade 2).


Público alvo: Usuários do SUS.


Requisitos necessários:
• Documento de identidade;
• Cartão SUS;
• Cartão da Família


Etapas do processo: Os usuários são atendimentos na UBS a partir do agendamento pelo ACS ou na recepção da UBS. A demanda espontânea é acolhida pela enfermeira que direciona o paciente ao atendimento na UBS, quando for necessário. Os pacientes do Hiperdia são avaliados nos dias dos grupos operativos e/ou conforme agendamento prévio. Os atendimentos compartilhados e projeto terapêutico singular são feitos juntamente com os profissionais do NASF, que apoiam as equipes no matricialmente e na participação dos grupos operativos e demais ações do serviço. As visitas domiciliares são realizadas semanalmente pelo médico (a) e enfermeira da ESF, conforme agendamento prévio dos ACS e atendendo às demandas do serviço. Os profissionais do NASF realizam as visitas domiciliares conforme as demandas dos pacientes. As ESFs e NASF desenvolvem frequentemente ações intersetoriais, envolvendo os profissionais do SEMAS, CRAS e educação.


Prazo para prestação do serviço: Imediato.


Acesso ao serviço: O acesso dos usuários na UBS ocorre conforme agendamentos prévios pelo ACS ou na recepção da ESF pelo usuário. A demanda espontânea passa pelo acolhimento com a enfermeira, que avalia a necessidade do paciente, incluindo para o atendimento médico de acordo com as possibilidades do serviço. Quando não é possível realizar o atendimento na ESF, é feito encaminhamento por escrito para o Hospital e Maternidade Municipal dona Genoveva.


Taxa: Isento


Previsão de atendimento: Ordem de chegada, critérios de risco


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Lei Municipal 1194/2005; Estatuto do Idoso:
13.466/2017)


Endereço de atendimento: Ana Teixeira chaves:
Avenida Amazonas com rua 3 Qd 15 Lt o8/09, Setor São Domingos.


Endereço de atendimento: Cecília Teixeira Neto II/zona Rural
Avenida Rio Vermelho, Setor Edlla Pacheco Saad. Esquina com rua 4 Qd.09.


Endereço de atendimento: Cecília Teixeira NETO/Centro:
Avenida Alfredo Nasser com rua 15 de novembro, Qd 12 lt 07 n.31, Centro.


Endereço de atendimento: Posto de Saúde João Valério: Jacilândia


Horário de funcionamento: 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17: 00.


Andamento do atendimento: (62) 3374-1513


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco

 


ALVARÁ SANITÁRIO


Descrição: Entende-se, por vigilância sanitária, um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde."


Público alvo: Cidadãos (pessoa física/jurídica); Instituições/empresas Públicas/Privadas.


Requisitos necessários: No momento da inspeção é avaliado a documentação especifica, condição de limpeza e infraestrutura que devem preencher aos critérios exigidos pela vigilância sanitária.


Etapas do processo:
• Na inspeção sanitária são avaliadas as condições e documentos do estabelecimento;
• É feito relatório da inspeção sanitária, nele consta irregularidades encontradas e seus respectivos prazos para a devida correção.
• Realiza-se a inspeção para avaliação das correções apontadas no relatório de inspeção sanitária. Feita a correção das irregularidades é emitido o alvará sanitário com vigência de 1 ano.


Prazo para prestação do serviço:
• Inspeções sanitárias: segue a programação de inspeções semestrais.
• Denúncias: são atendidas conforme são apresentadas queixas a VISA municipal.


Acesso ao serviço: Presencial.


Taxa: Isento.


Previsão de atendimento: Por ordem de chegada.


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).


Endereço de atendimento: Av. João Mariano Costa Qd. 13 Lt. 66, centro


Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 8h às 17h


Andamento do atendimento: (62) 3374-1513


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco 

 


URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


Descrição: HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DONA GENOVEVA REZENDE


Público alvo: Cidadãos (pessoa física); instituições públicas/privadas); empresas (pessoa jurídica).


Requisitos necessários:
• documento de identidade original
• cartão nacional de saúde (cartão sus) 3. acompanhante de maior idade para menores de 18 anos, acima de 60 anos e portadores de alguma necessidade, para realização de consultas e procedimentos


Etapas do processo:
• realização de ficha de atendimento individual
• análise e verificação do atendimento a ser realizado (triagem)
• realização do procedimento
• detectada necessidade de assistência de maior complexidade, paciente direcionado para municípios de referência,
• avaliação do nível de complexidade para disposição de suporte multidisciplinar


Prazo para prestação do serviço: Imediato de acordo com a necessidade do atendimento * urgência: imediato * emergência: imediato * eletivo: de acordo com demanda.


Acesso ao serviço: Presencial


Taxa: Isento.


Previsão de atendimento: Ordem de chegada de acordo com a necessidade e prioridade


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (lei federal 10.048/2000; estatuto do idoso: 13.466/2017).


Endereço de atendimento: Av. Tancredo Neves, S/N - CIDADE LIVRE


Horário de funcionamento: 24 horas


Andamento do atendimento: (62) 3374-2560


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco

 


SAÚDE BUCAL


Descrição: As ações de Saúde Bucal se baseiam nos princípios do SUS que contemplam a universalidade, a integralidade da assistência, a utilização da epidemiologia, a participação da comunidade, a descentralização político-administrativa e a divulgação das informações.


Público alvo: Usuários do SUS e escolares Pacientes de Necessidades Especiais


Requisitos necessários:
• Documento de identidade do usuário
• Cartão SUS
• Cartão da família
• Comprovante de endereço


Etapas do processo:
• Inscrição na lista de espera nas unidades da Equipe de Saúde da Família- setor odontológico – Cecilia Teixeira, Zona Rural ou Ana Teixeira;
• Nos usuários em idade escolar matriculados na rede pública Municipal e Estadual do ensino fundamental e creches é realizado um levantamento das necessidades odontológicas anualmente, e o agendamento é realizado conforme o risco no setor odontológico das unidades da Equipe de Saúde da família a qual o aluno pertence
• Casos de Urgências ou Emergências odontológicas os usuários são atendidos prontamente no setor
odontológico das unidades de Saúde da Família sem agendamento e posteriormente inscrito na lista de espera.


Prazo para prestação do serviço: Urgências e emergências prontamente Tratamento agendado usuários: Escolares agendamento conforme o risco nas escolas no período anual do levantamento das necessidades odontológicas


Acesso ao serviço: Presencial


Taxa: Isento.


Previsão de atendimento: Ordem de chegada.


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).


Endereço de atendimento: Na UBS


Horário de funcionamento: 07h às 11h / 13h ás 17h


Andamento do atendimento: (62) 3374-2560


Atendimento do atendimento: UBS Cecilia Teixeira Neto II Zona – Rural


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco 

 


IMUNIZAÇÃO

 

Descrição: A imunização é realizada de forma centralizada na UBS Cecilia Teixeira, Centro, em sala exclusiva para a vacina, atendendo a toda a população urbana e rural. O município contém insumos e equipamentos suficientes para o atendimento. O registro é feito no sipni online para as vacinas de rotina ecampanhas.


Público alvo: Usuários do SUS. Requisitos necessários: Documento de identidade; Cartão SUS;Cartão de vacina.

Etapas do processo:
• No acolhimento na sala de vacinação, a equipe deve garantir um ambiente tranquilo e confortável, assegurar a privacidade e estabelecer uma relação de confiança com o usuário, conversando com ele e/ou com o responsável sobre os benefícios da vacina. Antes da administração do imunobiológico, os seguintes procedimentos devem ser adotados:
• Se o usuário está comparecendo à sala de vacinação pela primeira vez, abra os documentos padronizados do registro pessoal de vacinação (cartão ou caderneta de vacinação) e cadastre o usuário no SI-PNI;
• No caso de retorno, avalie o histórico de vacinação do usuário no sistema e cartão de vacina, identificando quais vacinas devem ser administradas;
• Obtenha informações sobre o estado de saúde do usuário, avaliando as indicações e as possíveis contraindicações à administração dos imunobiológicos, evitando as falsas contraindicações;
• Questione o usuário sobre o uso de medicações, dose e tempo de tratamento. Em caso de dúvida, solicite avaliação médica antes da vacinação;
• Na administração das vacinas Triviral, Febre Amarela e HPV, questione sobre a possibilidade de gravidez e explique sobre a contra-indicação das vacinas neste caso, orientando também sobre a necessidade de evitar a gestação um mês após a vacinação;
• Oriente o usuário sobre a importância da vacinação e da conclusão do esquema básico de acordo com o grupo-alvo ao qual o usuário pertence e conforme o calendário de vacinação vigente;
• Faça o registro do imunobiológico a ser administrado no espaço reservado nos respectivos documentos destinados à coleta de informações de doses aplicadas;
• Na caderneta de vacinação, date e anote no espaço indicado: a dose, o número do lote completo, a unidade de saúde onde a vacina foi administrada e o nome legível do vacinador;
• O aprazamento deve ser calculado ou obtido no SI-PNI e a data deve ser registrada com lápis na caderneta de saúde/cartão de vacinação do indivíduo;
• Faça o registro da dose administrada no boletim diário específico, conforme padronização;
• Reforce a orientação, informando o usuário sobre a importância da vacinação, os próximos retornos e os procedimentos na possível ocorrência de eventos adversos.


Prazo para prestação do serviço: Imediato.


Acesso ao serviço: O acesso dos usuários ao serviço de imunização ocorre a partir da demanda espontânea, agendamentos e busca ativa.


Taxa: Isento


Previsão de atendimento: Ordem de chegada, priorizando os atendimentos preferenciais com base na legislação vigente. Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso:13.466/2017)


Endereço de atendimento: Av. Alfredo Nascer, centro


Horário de Funcionamento: O funcionamento da sala de vacina é de segunda à sexta-feira de 8h às 11h e de 13h às 17h. A vacinação de emergência, contra raiva e tétano, é feita todos os dias da semana pelas enfermeiras do Centro de Saúde.


Andamento do atendimento: (62) 3374-1513


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco

 


EXAMES LABORATORIAIS


Descrição: Realizam-se estudos do material biológico retirado do paciente do qual se quer diagnosticar alguma doença. Cada um dos exames pedidos tem sua função e por isso o material biológico é tão importante: ele dá informações precisas de setores que estão sob suspeita de ser a causa do problema de saúde.


Público alvo: Cidadãos (pessoa física).


Requisitos necessários:
• Documento de identidade e carto SUS do paciente
• Pedido médico;


Etapas do processo:
• AGENDAMENTO DOS EXAMES: comparecer a recepção do laboratório com pedido médico e documentos de identidade com foto (carteira de identidade ou carteira de trabalho), Cartão do SUS. Se menor de idade cartão do SUS e certidão de nascimento.
• REALIZAR EXAMES (COLETE DE MATERIAL): Na data agendada comparecer ao laboratório com pedido médico e protocolo contendo instruções de jejum e exames que serão realizados e documentos de identidade (jejum solicitado, urina e fezes).
• RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS: na data prevista para entrega comparecer a Secretária Municipal de Saúde para retirar resultados.
• HORÁRIO DE COLETA DE MATERIAL: de segunda a sexta feira das 7h ás 8h


Prazo para prestação do serviço:
• EXAMES DE ROTINA: media 48 horas
• EXAMES DE URGENCIA (com carimbo de solicitação do médico): no dia posterior à solicitação medica/resultado dia seguinte à coleta do material
• PACIENTE EM OBSERVAÇAO UNIDADE: no mesmo dia / no mesmo dia às 15hs


Acesso ao serviço: Presencial


Taxa: Previsão de atendimento: Ordem de chegada. Mediante distribuição de senhas normal e preferencial.


Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)


Endereço de atendimento: Av. Tancredo Neves, S/N - CIDADE LIVRE


Horário de funcionamento: Segunda a Sexta de 07h às 13h


Andamento do atendimento: (62) 3374-2560


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco

 


POSTO DE SAÚDE JOÃO VALÉRIO - DISTRITO DE JACILÂNDIA


Descrição:
• Enfermagem
• Promover o controle e acompanhamento de diabéticos e hipertensos;
• Executar procedimentos básicos da enfermagem tais como:
• Inalações
• Administração de medicações conforme prescrição medica
• Curativos
• Visitas a acamados e /ou pessoas que necessitarem
• Orientação
• Auxiliar o médico
• Aferição da PA
• Retirada de pontos
• Hidratação oral
• Odontológico
• Extrações
• Tratamento
• Ações educativas nas escolas (escovação)
• Retirada de pontos
• Médico
• Consultas
• Encaminhamentos
Público alvo: Todos os Cidadãos, população geral.
Requisitos necessários:
• Documento de identidade
• Cartão SUS
• Se menor idade, estar acompanhado de um responsável


Etapas do processo:
Atendimento médico
• Atendimento semanal, todas as quintas-feiras.
Atendimento odontológico


• Atendimento semanal, todas as quintas-feiras.
Atendimento enfermagem


• Atendimento semanal, todas as quintas-feiras.
Prazo para prestação do serviço: Imediato.


Acesso ao serviço: Presencial


Taxa: Isento.


Previsão de atendimento: Ordem de chegada, tempo necessário que o usuário necessitar

 

 

Prioridade de Atendimento: Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Portadores de comorbidades especiais.


Endereço de atendimento: Distrito de Jacilândia


Horário de funcionamento: Segunda a Sexta de 07h às 11h / 13h às 17h


Manifestação do usuário: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco