Carta de Serviços

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

A SOSU compete:

 

I - programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

II - fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal;

III - manter a rede de galerias pluviais, proverem a implantação de obras públicas em geral e reparo dos próprios municipais;

IV - conservação, pavimentação e calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos;

V - a fiscalização e aprovação de loteamentos; análise dos processos referentes ao uso e parcelamento do solo;

VI - o fornecimento e controle da numeração predial; a identificação dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal;

VII – coibir as construções e os loteamentos clandestinos; proceder aos estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal de parcelamento e uso do solo;

VIII - manter o controle da administração do Cemitério;

IX - o assessoramento a Prefeita Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;

X – outras atividades afins.

XI - gerir o local de disposição final dos resíduos sólidos, coordenar a implantação municipal de resíduos sólidos; promover o arranjo institucional, como regulamento municipal para a limpeza urbana, capacitação técnica continuada dos profissionais e motivação para o melhor desempenho de suas funções; auditar o cumprimento de regulamento de limpeza pública municipal, das leis, resoluções e outros instrumentos ligados aos resíduos sólidos;

XII - criar o Sistema Municipal de Informações de Resíduos Sólidos; estabelecer canal de comunicação a fim de possibilitar a participação social nos processos decisórios, ouvir e atender demandas, divulgar os serviços prestados, bem como permitir a formação de consciência coletiva sobre a importância da limpeza pública por meio da educação ambiental;

XIII - promover políticas de redução da Geração de Resíduos Sólidos; responder por todas as ações decorrentes da gestão e operação de gerenciamento dos resíduos sólidos do aterro sanitários;

XIV - integrar a equipe de elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS;

XV - implementar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, assumindo a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pela execução do referido plano.

XVI - O Gestor de Resíduos Sólidos será responsabilizado civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

 

Secretário: Roscalino Pereira Lucio

Contato: Telefone: 62 3374-1221

E-mail: prefeitura@itapirapua.go.gov.br

Endereço: Praça Marechal Rondon, nº 47, centro

Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

 

A SOSU tem a seguinte estrutura:

Órgãos de execução:

c)  Manutenção de Iluminação Pública

d) Manutenção E Recuperação Do Asfalto (Tapa-Buraco)

e) Manutenção De Sinalização Viária

f) COLETA DE LIXO DOMESTICO

G) COLETA DE ENTULHOS

 h) COLETA SELETIVA

 

 

Manutenção de Iluminação Pública

O que é o serviço?

 Troca de lâmpada em luminária existente.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

  • Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço).
  • Endereço da ocorrência.

 

Principais Etapas do Serviço

Programação e execução.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Até 03 dias.

 

Formas de prestação:  

  • Presencial
  • Taxas e Preços: Isento
  • Manifestação do Usuário pelo telefone: 62 3374-1221

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221

 

 

 

Manutenção e Recuperação do Asfalto (Tapa-Buraco)

O que é o serviço?

Manutenção e conservação de ruas e avenidas, de meios fios (guias) das vias e dos canteiros centrais.

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço Identificação do usuário e endereço do local da ocorrência.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Solicitação do usuário.
  • Vistoria.
  • Programação do serviço.
  • Realização do serviço

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

15 dias, ou de acordo com a demanda

 

Formas de prestação:

  • Com equipes próprias
  • Taxas e Preços:
  • Isento

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221


 

Manutenção de Sinalização Viária

O que é o serviço?

Manutenção de sinalização já existente como: faixa de pedestres, parada, ponto fixo, sinalização vertical, horizontal.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Abertura de processo e informação do nº de protocolo.
  • Encaminhamento à secretária.
  • Distribuição para o departamento e equipes.
  • Programação e execução.
  • Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

15 dias, ou de acordo com a demanda

 

Formas de prestação:

Com equipes próprias

 

Taxas e Preços:

Isento

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221

 

 

Coleta de lixo doméstico

O que é o serviço?

É o sistema de recolhimento dos resíduos sólidos residenciais orgânicos e não orgânicos, o chamado "lixo doméstico", realizado em caminhão  compactador (SEGUNDA E QUINTA – Bairros Popular, Centro, Edla Pacheco e avenidas – TERÇA E SEXTA – Bairros Cidade Livre, São Domingos e Vila Mutirão – QUARTA E SÁBADO – Avenidas), conforme frequência e período pré-estabelecidos. A equipe de coleta é composta por um motorista e dois coletores. Sendo que o cidadão que não cumprir será notificado e em seguida será multado baseado no código de Postura do município Lei 692 / 2005.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Abertura de processo e informação do nº de protocolo.
  • Encaminhamento à secretária.
  • Distribuição para o departamento e equipes.
  • Programação e execução.
  • Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

15 dias, ou de acordo com a demanda

 

Formas de prestação:

Com equipes próprias

 

Taxas e Preços:

Isento

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221


 

Coleta de entulhos

O que é o serviço?

É o sistema de recolhimento de Entulhos realizado em caminhão (1º Semana – Centro 2º Semana – Bairro São Domingos e Vila Multirão – 3º Semana – Bairro Codade Livre – 4º Semana Bairro Popular e Edla Pacheco), conforme frequência no período pré-estabelecidos. A equipe de coleta é composta por um motorista e dois coletores. Sendo que o cidadão que não cumprir será notificado e em seguida será multado baseado no código de Postura do município Lei 692 / 2005.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Abertura de processo e informação do nº de protocolo.
  • Encaminhamento à secretária.
  • Distribuição para o departamento e equipes.
  • Programação e execução.
  • Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

15 dias, ou de acordo com a demanda

 

Formas de prestação:

Com equipes próprias

 

Taxas e Preços:

Isento

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221


 

Coleta de seletiva

O que é o serviço?

É o sistema de Coleta Seletiva realizado em camionete (SEGUNDA E QUINTA – Cidade Livre, São Domingos e Vila Multirão – TERÇA E SEXTA –Avenidas e centro – QUARTA E SÁBADO –Edla Pacheco, Popular Avenidas e Centro), conforme frequência e período pré-estabelecidos. A equipe de coleta é composta por um motorista e dois coletores. Sendo que o cidadão que não cumprir será notificado e em seguida será multado baseado no código de Postura do município Lei 692 / 2005.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Abertura de processo e informação do nº de protocolo.
  • Encaminhamento à secretária.
  • Distribuição para o departamento e equipes.
  • Programação e execução.
  • Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

15 dias, ou de acordo com a demanda

 

Formas de prestação:

Com equipes próprias

 

Taxas e Preços:

Isento

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico

 

Ou pelo telefone: 62 3374-1221