Carta de Serviços

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Seção de Informações ao Cidadão, Protocolo e Arquivo

 

O que é o serviço?

Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite o upload de arquivos em PDF e/ou imagem em JPG. Atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal N° 559/2019).

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

  • Cadastro de Pessoa Física – CPF 
  • Endereço eletrônico (e-mail) 
  • Nome 
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

 

Principais Etapas do Serviço

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

20 dias, podendo prorrogar por mais 10 dias.

 

Formas de prestação:

  • Presencial: Praça Marechal Rondon, nº 47, Centro

 

Assim feito a solicitação o ouvidor receberá a notificação pelo e-mail e no portal ficará aberto até ser respondido dentro do prazo determinado.

 

Taxas e Preços:

Gratuito

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico  

 

Ou pelo telefone: (61) 3627-8953

 

 

Serviço de Ouvidoria

 

O que é o serviço?

A ouvidoria tem como objetivo auxiliar na melhoria dos serviços prestados pelo município, promover a transparência, promover a participação do cidadão na administração pública, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades é o que cita a Lei 13.460/2017, o sistema de ouvidoria da Prefeitura de Fazenda Nova, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para órgãos e entidades do poder Executivo.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

As manifestações via Serviço de Ouvidoria poderão ser criadas diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal

(http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/sugestao), ou através de identificação e preenchimento de formulário/requerimento, conforme orientação fornecida pelo setor de Protocolo.

 

Principais Etapas do Serviço

Ligar para o número telefônico 62-3374-1221, atendimentos presenciais: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h na sala do e-SIC. Expor sua manifestação de forma clara, objetiva e concisa anotar o protocolo para acompanhamento.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

30 dias prorrogáveis por mais 30, conforme a necessidade.

 

Formas de prestação:

 

Assim feito a solicitação o ouvidor receberá a notificação pelo e-mail e no portal ficará aberto até ser respondido dentro do prazo determinado.

 

Taxas e Preços:

Gratuito

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico  

 

Ou pelo telefone: (61) 3627-8953

 

Fale Conosco

 

O que é o serviço?

Aqui é possível o contato direto com a Prefeitura Municipal, para consulta, solicitação, informação, sugestão, etc.

 

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

identificação através do fornecimento dos seguintes dados: CPF/CNPJ, nome, endereço, e-mail e telefone.

 

Principais Etapas do Serviço

Solicitar o serviço pelo site na aba “fale conosco” e após a solicitação o responsável receberá no e-mail que houve uma solicitação e acessará o site para responder com o prazo determinado.

 

Canais de comunicação:

 

Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:

Até 30 dias

 

Formas de prestação:

Solicitar pelo link: http://www.itapirapua.go.gov.br/fale-conosco

O responsável receberá a notificação pelo e-mail cadastrado e responderá dentro do prazo determinado

 

Taxas e Preços:

Gratuito

 

Manifestação do Usuário

Elogios, dúvidas ou reclamações do serviço prestado? Acesse nossa ouvidoria através de:

http://acessoainformacao.itapirapua.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico  

 

Ou pelo telefone: (61) 3627-8953